Proteção autoral via e-mail

A startup brasileira Avctoris (www.avctoris.com.br), voltada para serviços de registro autoral que abrange direitos sobre marcas, imagens, conteúdos e criações artísticas em geral, acaba de introduzir em sua ferramenta uma nova opção para registro de propriedade intelectual (ou direito patrimonial) sobre estes tipos de ativos.

Através da ferramenta Avctoris, qualquer pessoa ou empresa pode registrar por email a sua criação, em poucos minutos, ao custo de apenas R$ 14,90, e obter em tempo real as garantias de registro com aceitação jurídica em 168 países.

Para substituir as formas tradicionais de registro - tais como as utilizadas na Biblioteca Nacional, Escola de Música da UFRJ ou Escola de Belas Artes da UFRJ - a Avctoris lança mão da plataforma online Rpost, empresa que detém a patente internacional da tecnologia de Email Registrado.

O registro da Avctoris via Rpost contempla diversos cabeçalhos de indexação e certificação eletrônica, assinalando a identidade do registrador, sua posição inviolável na rede IP e sua posição física via GPS no exato momento do registro conforme o Relógio Internacional (UTC - Tempo Universal Coordenado).

De acordo com o advogado Eduardo Kruel, um dos maiores especialistas brasileiros em direto digital e autor do livro Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia, editado pela OAB, "o registro digital via Avctoris é compatível com as novas exigências do mundo jurídico e torna a proteção do criador muito mais acessível e barata".

Segundo Rudinei Modezejewski, idealizador e CEO da Avctoris, além de todos os detalhes digitais do responsável pelo registro, a tecnologia Rpost usada na plataforma de registro conserva uma imagem digital inviolável do texto, ilustração ou fotografia registrada. "A qualquer momento, o detentor do registro pode obter uma via eletrônica do seu documento que está em total conformidade com as instituições internacionais de copyright", afirma o empreendedor.

Na avaliação de Fernando Neves, presidente da Rpost Brasil, o modelo usado pela Avctoris  é uma das formas mais criativas do uso de Email Registrado em nível mundial. "Hoje nossa plataforma tem sido usada de várias formas para gerar documentos eletrônicos autônomos que têm níveis de autenticidade e segurança já reconhecidos em praticamente todos os tribunais", assinala Neves. 

As informações foram fornecidas em sua totalidade pela empresa